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Governança Corporativa para pequenas e médias empresas


Data da Publicação 24 de outubro, 2017 Artigos
Governança Corporativa para pequenas e médias empresas

Benefícios da Governança Corporativa Para Pequenas e Médias Empresas

Por inúmeras vezes fui abordado com questionamentos a respeito da aplicação da Governança Corporativa em empresas de pequeno e de médio porte.
Antes que eu apresente uma resposta imediata e apressada, primeiro vamos entender o significado e a importância da Governança Corporativa como instrumento de gestão.
O Banco Mundial define Governança Corporativa como:
“a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o seu desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular políticas e cumprir funções”.
Transportando para as organizações empresariais o que podemos interpretar do conceito acima, a Governança Corporativa é um conjunto de processos, regulamentos, decisões, costumes, ideias que mostram da maneira pela qual aquela empresa ou sociedade empresária é dirigida ou administrada, visando sempre promover o seu desenvolvimento e garantindo resultados aos sócios e investidores.
Já o IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa define como:
“sistema pela qual uma empresa ou demais organizações, são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”
Na realidade a Governança Corporativa nas empresas é instrumento que visa as melhores práticas de gestão, podendo instituir métodos de avaliação de risco e retorno do capital investido, políticas de transparência na gestão, padrões orçamentários para despesas, investimentos e receitas, políticas de mercado, praticas de convivência com a concorrência, sempre buscando boa reputação, num processo continuo de agregação de valor e valorização institucional.
Nas grandes organizações empresariais encontramos práticas de Governança Corporativa permeadas em todos os departamentos, segmentos, atividades e principalmente difundida no comportamento e costumes de todos em que nela atuam. Estas organizações, se de capital aberto ou até mesmo apenas listadas na CVM, colocam todo seu instrumental de Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Auditores Internos e Independentes e, até mesmo a própria CVM, como guardiões do cumprimento dos compromissos formalizados nos Manuais da Governança Corporativa.
Agora, em resposta aos questionamentos referidos no início deste texto, posso responder que a Governança Corporativa, a sua adoção e aplicação, é compatível e exequível em empresas pequenas de médio porte, mesmo que estas não tenham toda a estrutura inerente a uma empresa de grande porte.

Acho que muitos já ouviram a seguinte expressão popular:
“quem tem sócio têm patrão”.
Pois bem, interpretando esta expressão, posso entender que ela significa respeito ao sócio, respeito ao investidor e fundamentalmente respeito a confiança depositada entre pessoas em que um dia idealizaram a concretização de um sonho ou ideal profissional/empresarial, norteada pelo principio básicos da Governança Corporativa, que são:
a) transparência; b) equidade; c)prestação de contas; d)responsabilidade corporativa.
A Governança Corporativa, num formato menos complexo, pode sim, ser o instrumento da continuidade, do sucesso e da garantia de resultados para quaisquer organizações empresariais, independente do seu porte.
Com definições estratégicas, com práticas de transparência de gestão, com sistemas orçamentários bem definidos, políticas de investimentos analisadas quanto ao seu custo e benefício, sistema de prestação de contas e participação de resultados, previamente discutidos e formalizados, seguramente são instrumentos que dão a certeza de perenização dos negócios e constante agregação de valor.
O regulamento das boas práticas de Governança Corporativa, pode ser formalizado, depois de debatido e aprovado, por quem de direito, em acordos de sócios e/ou quotistas, e nas sociedades anônimas como acordo de acionistas, podendo ser registrado como documento complementar do Contato Social ou Estatuto.
Sua empresa pode se beneficiar deste processo. Ela tem a documentação de Governança Corporativa acordada e documentada? Precisa de revisão ou adequação? Todos os envolvidos estão alinhados e de acordo com estas práticas? As responsabilidades e prazos estão definidos e determinados? Caso necessite de ajuda para responder algumas destas perguntas estamos à disposição. Faça uma consulta.

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Paulo da Silva Lima é Advogado, inscrito na OAB/PR sob n° 56.520 e OAB/SP sob n° 321.774, e sócio proprietário do escritório Lima e Takashima Advogados Associados. Email: paulo@lt.adv.br